Processo 162539/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/04/2003 10:12
Autuado em 02/04/2003 10:12
Oficio de encaminhamento 249/03
Processo Rescindendo 162539/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1105/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1105/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1105/ 2006 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2006 15:31 529530/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2008 11:09 do Protocolo nº 449399/08
25/06/2008 14:38 do Protocolo nº 334672/08, referente Protocolo 7089626-5 - SEFA - CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
10/08/2007 15:12 do Protocolo nº 411258/07
26/06/2007 13:45 do Protocolo nº 317782/07, referente requerimento de cancelamento da inscrição em dívida ativa proveniente do Município de Londrina a Secretaria de Estado da Fazenda.
02/03/2007 15:46 do Protocolo nº 70357/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.814-8. Sob o SID nº 9.282.729-1. Município de Londrina.
20/10/2006 11:23 do Protocolo nº 516803/06, referente pedido de cópias
06/04/2004 16:37 do Protocolo nº 134695/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  26/03/2004 Ofícios Processuais Diversos   672/ 2004  12/04/2004
DG 19913/01/2004 Ofício de Diligência   199/ 2004  12/04/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1644/2007
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1216/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1111/2007
23/06/2006 54 Acórdão nº 1105/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:52 DP  
17/03/2010 16:25 SITIO  
25/08/2008 11:16 DP  
20/08/2008 16:28 DEX  
25/06/2008 15:14 DP  
20/08/2007 15:10 DEX  
10/08/2007 15:15 GCFAMG  
27/06/2007 16:48 DEX  
26/06/2007 14:56 GCFAMG  
19/06/2007 08:47 DEX  
12/06/2007 17:45 GCFAMG  
09/02/2007 11:17 DEX  
05/02/2007 14:06 DAT  
16/10/2006 15:02 DEX  
10/10/2006 14:23 GP  
21/06/2006 15:36 DEX  
20/06/2006 16:28 S2C  
02/02/2006 09:09 GCFAMG  
25/01/2006 16:45 DP  
04/11/2005 08:17 SMPjTC Parecer nº 16025/2005 - desaprovação
08/04/2004 14:49 DAT Instrução nº 5460/2005 - Irregularidade das Contas. Aplicação de Multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos. Ecaminhamento de cópias ao M.P.
07/01/2004 17:14 DG  
03/12/2003 10:27 SMPjTC Despacho nº 140/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 10:11 DAT Instrução nº 6258/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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